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Câmara Municipal de Cocos

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Cocos



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/06/2023 900 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 020-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
01/06/2023 899 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
-CERTIDÃO DE PUBLICIDADE.
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Dirio Oficial do LEGISLATIVO BAM Cmara Munic
30/05/2023 898 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. Diario Oficial do BAHA LEGISLATIVO Cmara Mun
24/05/2023 897 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 019-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
24/05/2023 896 REPUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023 895 PARECER- CÂMARA MUNICIPAL DE CÔCOS. Diario Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Mun
11/05/2023 894 DISPENSA Nº 019-2023. Diario Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Mun
09/05/2023 893 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 018-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
08/05/2023 892 DISPENSA Nº 018/2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
04/05/2023 891 PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Mun
24/04/2023 890 ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO BAM Cmara Munic
24/04/2023 889 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 017-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017-2023.
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Diario Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Muni
24/04/2023 888 PORTARIA Nº 022/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/04/2023 887 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021-2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021-2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
10/04/2023 886 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023
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Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/04/2023 885 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS Nº 001/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO BAM Cmara Munic
03/04/2023 884 PORTARIA Nº 021/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 883
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/03/2023 882 PORTARIA Nº 020/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/03/2023 881 DISPENSA Nº 015-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO BAHIA Cmara Mun
27/03/2023 880 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2023.
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24/03/2023 879 PORTARIA Nº 019/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/03/2023 878 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO N° 014-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2023. Dirio Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Muni
22/03/2023 877 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 013-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
07/03/2023 876 PORTARIA Nº 019/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Nomeia Servidora Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023 875 DISPENSA Nº 013/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização e envio de documentos ao e-TCM, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, de acordo com as Resoluções 1.337/2015 e 1.340/2016 do TCM-BA e serviços de apoio à gestão documental da Câmara Municipal de Cocos-BA. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/03/2023 874 PORTARIA Nº 016/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023 873 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 011-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
27/02/2023 872 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 010-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
17/02/2023 871 PORTARIA Nº 013/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 001/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Muni
16/02/2023 870 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO N° 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 009-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2023.
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Dirio Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Muni
16/02/2023 869 PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Mun
14/02/2023 868 DISPENSA Nº 009-2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonner para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cocos-BA, conforme especificação no Termo de Referência. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023 867 DISPENSA Nº 010-2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de gravação em áudio e vídeo das sessões plenárias ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, e demais eventos, da Câmara Municipal de Cocos-BA, com edição e gravação das mesmas, transmissão via web, sendo que tais sessões e eventos poderão ser realizados dentro ou fora das dependências da sede, conforme especificação no Termo de Referência. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023 866 RELAÇÃO DE GASTOS EFETIVADOS COM NOTICIÁRIOS PROPAGNDA E/OU PROMOÇÃO JANEIRO DE 2023, Diario Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Mun
09/02/2023 865 RELAÇÃO DE GASTOS EFETIVADOS COM NOTICIÁRIOS PROPAGNDA /EIOU PROMOÇÃO JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Mun
03/02/2023 864 DISPENSA Nº 008-2023- Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cocos, conforme especificação no Termo de Referência. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/02/2023 863 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2023 .
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
01/02/2023 862 ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/01/2023 861 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2023. Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
31/01/2023 860 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2023.
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Dirio Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Munic
30/01/2023 859
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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Dirio Oficial do LEGISLATIVO BAHIA Cmara Mun
27/01/2023 858 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 004-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006-2023.
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Dirio Oficial do BAMA LEGISLATIVO Cmara Muni
26/01/2023 857 PORTARIA Nº 012/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Concede Licença Prêmio ao funcionário(a) efetivo(a) da Câmara Municipal, conforme artigo nº 56”O” da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá outras providencias. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/01/2023 856 PORTARIA Nº 011/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 855 DISPENSA Nº 005/2023- Contratação de empresa para prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de limpeza, conservação e vigilância desarmada: Auxiliar de serviços gerais e vigia diurno, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Cocos-Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas e valores máximos estabelecidos em anexo, de forma que a Câmara Municipal possa intervir com ações pontuais e diretas que demandem a utilização destes profissionais de forma imediata. KWTZIBVT7HE4/TJKZQ+8SW
23/01/2023 854 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2023.
-RELAÇÃO DE GASTOS EFETIVADOS COM NOTICIÁRIOS PROPAGNDA E/OU PROMOÇÃO DEZEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003-2023.
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Diario Oficial do BAM LEGISLATIVO Cmara Muni
12/01/2023 853 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA N° 010/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Cãmara Municipal de Cocos-Bahia, e nomeia membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências. QOTMSMDREQZCZMJDEMJC3RE
11/01/2023 852 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 001-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002-2023.
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RE NOE2NJQ4AMTM5MEMWMJ
10/01/2023 851 PORTARIA N° 010/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 RUEXRJIOOURFNJGWNEE1MD
10/01/2023 850 PORTARIA N° 009/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 RDQOQTA2RDYYRJY4RUJBNO
09/01/2023 849 ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCOS BIÊNIO 2023-2024
-TERMO DE POSSE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCOS BIÊNIO 2023-2024
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09/01/2023 848 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N° 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 ODKWRDQYQKY3MJAZRTAXME
09/01/2023 847 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - 2º TERMO ADITIVO Nº 034-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 001-2021 RDMZODMXQZGWRJMZRTJBNZ
05/01/2023 846 PORTARIA N° 005/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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04/01/2023 845 2º TERMO ADITIVO Nº 033-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 018-2021 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.
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04/01/2023 844 2º TERMO ADITIVO Nº 034-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 001-2021 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021. QJIBDRDQSQUFGREIORJM4Q0
03/01/2023 843 DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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