Câmara Municipal de Cocos

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  21/09/2021 - Edição nº 745

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública das Prestações de Conta Anuais da Prefeitura Municipal e Prefeitura Municipal de Côcos Bahia, Referentes ao Exercício de 2019.

  Nº certificação: K0F9W+LIMYKK4HUSM5FZTW

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  14/09/2021 - Edição nº 744

  Resumo: Portaria Nº 012/2021, De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cocos (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: /U6/PSF6PBARXFRA9MCAFG

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• Agosto - 2021

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  24/08/2021 - Edição nº 743

  Resumo: Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Julho de 2021.

  Nº certificação: EOWRY10LYIZ0BVF5WFVK/A

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• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 742

  Resumo: Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 014-2021 - Em Favor De Fabrícia Santos Muniz.
  -Homologação - Dispensa De Licitação N° 014-2021 - Em Favor De Fabrícia Santos Muniz.
  -Extrato De Contrato N° 017-2021 - Dispensa De Licitação 014-2021 - Contratado: Fabrícia Santos Muniz.
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  Nº certificação: C3R8NV/XPIV4DIFDI7FWDQ

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  12/07/2021 - Edição nº 741

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 3º Bimestre 2021.
  -Relação De Gastos Efetivados Com Noticiários Propaganda E/Ou Promoção Junho De 2021.
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  Nº certificação: MZFLR03XQQU/S4IT7ER/KQ

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• Junho - 2021

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  24/06/2021 - Edição nº 740

  Resumo: • Publicação do Projeto de Lei N° 008 de 20 de Abril de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2021 e dá outras providências.
  -• Publicação Do Projeto De Lei Projeto De Lei N° 009 De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de Cocos — BA, Para o período 2022/2025.
  -• Publicação Do Projeto De Lei N° 010 De 02 De Junho De 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir a Crédito Especial e dá outras providências.
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  Nº certificação: QDYWMACQCIHD8IVTEJ+FGA

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  16/06/2021 - Edição nº 739

  Resumo: Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Maio de 2021.

  Nº certificação: TAGKYVTS6P2KAB7DOI7F2Q

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  04/06/2021 - Edição nº 738

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -Atestado - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: FDYVXYTG+DCLERO+S4OYOW

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  01/06/2021 - Edição nº 737

  Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo N° 017-2021, Dispensa de Licitação Nº 013-2021 - Auto Peças Irmãos Lessa - ME.
  -Homologação do Processo Administrativo N° 017-2021, Dispensa de Licitação N° 013-2021 - Auto Peças Irmãos Lessa - ME.
  -Extrato de Contrato N° 016-2021 - Auto Peças Irmãos Lessa - ME.
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  Nº certificação: SL6WTWVTSRRKWKJFCTMRSA

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• Maio - 2021

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  24/05/2021 - Edição nº 736

  Resumo: Errata Referente À Publicação No Diário Oficial Da Câmara Municipal De Cocos – BA No Dia 30 De Abril De 2021.

  Nº certificação: UU2DE1W3CPYV86C2ZSDOXA

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  24/05/2021 - Edição nº 735

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: PWDZWJ78CNBV0SDFBREVLG

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  20/05/2021 - Edição nº 734

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre 2021.
  -Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção - Abril de 2021.
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  Nº certificação: RZBFUOHHJKDSD6ACVVQKPW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 733

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 015/2021 Dispensa de Licitação 011/2021. (AS Consultoria e Serviços LTDA-ME).
  -Homologação Processo Administrativo N° 015/2021 Dispensa de Licitação 011/2021. (AS Consultoria e Serviços LTDA-ME).
  -Extrato de Contrato N° 014/2021 Processo Administrativo N° 015/2021 Dispensa de Licitação 011/2021. (AS Consultoria e Serviços LTDA-ME).
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  Nº certificação: FGJGY/BWCSEFUWQJXPHOLA

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  30/04/2021 - Edição nº 732

  Resumo: Edital de Disponibilidade de Contas nº 001/2021 - Edital de disponibilidade pública das prestações de contas anuais da câmara municipal e prefeitura municipal de Cocos/Bahia, referentes ao exercício de 2020.

  Nº certificação: CAHYOFTI/4CH/GKIBKUBIW

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  28/04/2021 - Edição nº 731

  Resumo: Portaria Nº 011/2021, de 07 de abril de 2021 – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocos decorrer do exercício de 2021.
  -Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção março de 2021.
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  Nº certificação: GSYWZ/QEQO6HXKHC3KW08G

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  20/04/2021 - Edição nº 730

  Resumo: Adjudicação – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Contratação em favor da empresa Link Speed Provedor de Internet LTDA.
  -Homologação – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Contratação em favor da empresa Link Speed Provedor de Internet LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021 – Dispensa de Licitação Nº 010/2021 – Constitui objeto deste prestação de serviços de acesso à Internet Banda Larga com fornecimento e suporte técnico de 09 (nove) planos de 100 (cem) MB cada um.
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  Nº certificação: Z4U0VCDOHS0F14B1D8XSOG

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  20/04/2021 - Edição nº 729

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 016/2021 Dispensa de Licitação N° 012-2021. (Ferraz & Gramacho Contabilidade e Consultoria LTDA).
  -Homologação Processo Administrativo N° 016/2021 Dispensa de Licitação N° 012-2021. (Ferraz & Gramacho Contabilidade e Consultoria LTDA).
  -Extrato de Contrato N° 015/2021 Processo Administrativo N° 016/2021 Dispensa de Licitação 012/2021. (Ferraz & Gramacho Contabilidade e Consultoria LTDA).
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  Nº certificação: HTEHEGH91SNFNSQ6G3JPFW

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  09/04/2021 - Edição nº 728

  Resumo: Ata do Convite Nº 001-2021 Aos Oito Dias do Mês de Abril de Dois Mil e Vinte e Um.

  Nº certificação: XECYHIW7HN/BVFUPPQA2ZA

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  06/04/2021 - Edição nº 727

  Resumo: Portaria Nº 010/2021 de 06 de Abril de 2021 - Adota providências de prevenção contra o COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cocos, Bahia.

  Nº certificação: B0ZL1SXOJI//L4ACCIGNJW

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  05/04/2021 - Edição nº 726

  Resumo: Publicação Do Projeto De Lei N° 007/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6RJHR/OBTFI65AKR63YDWG

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 725

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 001-2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria Técnica em Controle Interno e Assessoria Técnica em Licitações e Contratos, de acordo com as descrições e especificações no Projeto Básico.

  Nº certificação: LYGOFERG2PNSTU4F7KZCUQ

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  30/03/2021 - Edição nº 724

  Resumo: Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 009-2021- Processo Administrativo N° 012-2021-Empresa Célio Chicou De Alencar-Me.
  -Homologação Processo Administrativo N° 012-2021 Dispensa De Licitação N° 009-2021-Empresa Célio Chicou De Alencar-Me.
  -Extrato Do Contrato N° 012-2021- Dispensa De Licitação N° 009-2021- Contratada: Célio Chicou De Alencar-Me.
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  Nº certificação: +TWERG+7ZEQ0SNA+LFMYPA

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  24/03/2021 - Edição nº 723

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo N° 011/2021. Empresa Cleide Baliza Barros-ME.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo N° 011/2021. Empresa Cleide Baliza Barros-ME.
  -Extrato do Contrato N° 011-2021 - Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo N° 011/2021. Empresa Cleide Baliza Barros-ME.
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  Nº certificação: 3/IQZNDSALPIEHBBESCUZA

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  22/03/2021 - Edição nº 722

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1° Bimestre De 2021.
  -Relação De Gastos Efetivados Com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: BV9RK6SQTGQMRGFQ27KJSG

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  15/03/2021 - Edição nº 721

  Resumo: Publicação do Projeto de Lei N°006/2021, de 10 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

  Nº certificação: BQRT0KEZYU0IGZXPAWDGPW

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  08/03/2021 - Edição nº 720

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-2021 - Jaime da Cruz Rodrigues - EPP
  -Homologação Pregão Presencial Nº 001-2021 - Jaime da Cruz Rodrigues - EPP
  -Extrato do Contrato Nº 010-2021 Pregão Presencial Nº 001-2021 - Jaime da Cruz Rodrigues – EPP
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  Nº certificação: KMCROMEOGIUP0SFMBRXC9G

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  02/03/2021 - Edição nº 719

  Resumo: Portaria Nº 009/2021, De 02 De Março De 2021 - Adota Providências De Prevenção Contra o COVID-19 no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Côcos - Bahia.

  Nº certificação: 30FA2YN/B/DZYPQLIPTC/G

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  02/03/2021 - Edição nº 718

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 de 01 de Março de 2021 - Fica determinado o retorno do servidor Efetivo Egissares Neves de Almeida Neto, Agente de Portaria Matrícula nº 56, com lotação na Câmara Municipal de Cocos, que se encontrava em gozo de licença para tratar de interesses particulares.

  Nº certificação: B2EL9KQVN6T5JESDOWKLFG

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• Fevereiro - 2021

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  24/02/2021 - Edição nº 717

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 006/2021. Processo Administrativo N° 009/2021. Empresa Elikson Elievânio Cunha de Queiroz – ME.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2021. Processo Administrativo N° 009/2021. Empresa Elikson Elievânio Cunha de Queiroz - ME
  -Extrato do Contrato N° 008/2021. Empresa Elikson Elievânio Cunha de Queiroz – ME.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 007/2021. Processo Administrativo N° 010/2021. Empresa José Francisco Vasconcelos-ME
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2021. Processo Administrativo N° 010/2021. Empresa José Francisco Vasconcelos-ME
  -Extrato de Contrato N° 009/2021. Empresa José Francisco Vasconcelos-ME
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  Nº certificação: 015ET3KSKQ91RU4ZPKCZRA

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  18/02/2021 - Edição nº 716

  Resumo: Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Janeiro de 2021.

  Nº certificação: ROKJSLWFF3TYQAAQECKIMG

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  16/02/2021 - Edição nº 715

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 008-2021 - Dispensa de Licitação Nº 005-2021- Anderson Bandeira de Souza.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 008-2021 - Dispensa de Licitação N° 005-2021 – Anderson Bandeira de Souza.
  -Extrato de Contrato N° 007-2021 - Processo Administrativo N° 008-2021 - Dispensa de Licitação Nº 005-2021 - Anderson Bandeira de Souza.
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  Nº certificação: 1ZFQCPZVN/UCZOMDNVLPWQ

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  12/02/2021 - Edição nº 714

  Resumo: Errata - Errata referente à publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Cocos – BA no dia 18 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: BYUZ/32KKDCSX5LBPR2TUG

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  09/02/2021 - Edição nº 713

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S10), destinado ao abastecimento da frota da Câmara Municipal de Cocos-BA
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S10), destinado ao abastecimento da frota da Câmara Municipal de Cocos-BA
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  Nº certificação: HY2M1WSEFZ4DDR1HAMZWIW

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  01/02/2021 - Edição nº 712

  Resumo: Portaria N° 007, de 01 de Fevereiro de 2021 - Conceder licença para trato de assuntos particulares, ao servidor efetivo Egissares Neves de Almeida Neto, matricula n° 56, cargo de vigilante, por um período de 02(dois) anos a contar da data de 01/02/2021 a 01/02/2023.
  -Requerimento - Para tratar de assuntos particulares, no período de 02(dois) anos a contar de 01 de Fevereiro de 2021 a 01 de Fevereiro de 2023.
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  Nº certificação: PKCYVYARUOGTUB8PUGGLJW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 711

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: LHJUDYDYUBRJVJ8W9PI7GA

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  25/01/2021 - Edição nº 710

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relação de Gastos Efetivados Com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: 5/FSNFKSBVAHDBQJB9YOSW

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  21/01/2021 - Edição nº 709

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004-2021 - Julimara Neris Vieira & Cia
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 004-2021 - Julimara Neris Vieira & Cia
  -Extrato do Contrato Nº 006-2021 Dispensa de Licitação Nº 004-2021 - Julimara Neris Vieira & Cia
  -

  Nº certificação: NSD7XLAOKLBHAYWWDU2K5G

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  21/01/2021 - Edição nº 708

  Resumo: Portaria Nº 006, de 21 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidora Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: LHSO8XPI+BUYVDF7DVBJMA

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  18/01/2021 - Edição nº 707

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 003-2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 003-2021.
  -Extrato de Contrato Nº 005-2021 Dispensa de Licitação Nº 003-2021.
  -

  Nº certificação: HYAC+O0BJIEM5YEL4PK/3W

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  18/01/2021 - Edição nº 706

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação N° 002-2021. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 002-2021. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -Extrato do Contrato N° 004-2021. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -

  Nº certificação: MVGMUEKKFNBOWMCD2G8WYQ

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  18/01/2021 - Edição nº 705

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 001-2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 001-2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Extrato do Contrato Nº 003-2021 Dispensa de Licitação Nº 001-2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -

  Nº certificação: QZQOHM2JUWKF7ROI1+MUPA

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  15/01/2021 - Edição nº 704

  Resumo: Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Publicação do Projeto de Lei Nº002 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Publicação do Projeto de Lei Nº 003 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Publicação do Projeto de Lei Nº 004 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Publicação do Projeto de Lei Nº 005 de 13 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: Y8PNR8WFFIBHN/RD+G+MCW

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  14/01/2021 - Edição nº 703

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 001-2021, Inexigibilidade de Licitação nº 001-2021.
  -Adjudicação Processo Administrativo Nº 001-2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2021.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 001-2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2021.
  -Extrato do Contrato N° 001-2021 Processo Administrativo N° 001-2021 Inexigibilidade de Licitação N° 001-2021.
  -3º Termo Aditivo Nº 002-2021, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 005-2018 – vinculado ao Processo Administrativo Nº 027-2017, Pregão Presencial Nº 012-2017.
  -

  Nº certificação: GNYEEQJHFXJVET4NRRZBGG

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  08/01/2021 - Edição nº 702

  Resumo: Portaria Nº 005, de 08 de janeiro de 2021 - Cria Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição de Governo do Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Cocos – Bahia, e dá outras providências

  Nº certificação: QOQIOZSZJV3Y7I4L3PALFA

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  06/01/2021 - Edição nº 701

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocos e dá outras providências.
  -Portaria N° 004/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cocos/BA.
  -

  Nº certificação: IHEVA4BOCLUORECWKY2NFG

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  05/01/2021 - Edição nº 700

  Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e a Tesoureira da Câmara Municipal para movimentar a conta n° 7761-5 Agência 1044-8 no estabelecimento bancário neste Município de Côcos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomear a Senhora Andressa de Oliveira dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe de gabinete da Câmara Municipal de Cocos - Bahia, Símbolo DAS-01, em conformidade com o Anexo V da Lei Municipal nº 551, de 06/07/2009.
  -Termo de Posse dos Vereadores para a Legislatura Compreendida Entre Primeiro de Janeiro de 2021 ate 31 de Dezembro de 2024
  -Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Côcos.
  -Ata da reunião solene destinada a posse do prefeito e vice-prefeito para a gestão 2021/2024.
  -

  Nº certificação: SAOWXYRQQE433P3TDANQVW

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  04/01/2021 - Edição nº 699

  Resumo: Portaria N° 001/2021 De 04 De Janeiro De 2021 – Exonerar a senhora Eliene Pereira de Souza, do cargo de chefe de gabinete da câmara municipal de Cocos – Bahia.
  -Ata Da Primeira Reunião Preparatória Destinada a Posse Dos Vereadores Diplomados Para a Legislatura 2021/2024.
  -Ata Da Reunião Especial Destinada a Eleição Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Cocos/Bahia Para O Biênio 2021/2022.
  -Termo De Posse Da Vice-Prefeita.
  -Termo De Posse Do Prefeito.
  -

  Nº certificação: UNZA7JHMEXC/UR5+66EK+A

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