Diário Oficial

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• Junho - 2022

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  30/06/2022 - Edição nº 807

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: WOIF0EOUQZ+8NN9W187YIG

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  29/06/2022 - Edição nº 806

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano de propriedade do Município de Cocos-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: WJ6IHKONCC1IT0BVU5U9WG

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  22/06/2022 - Edição nº 805

  Resumo: RELAÇÃO DE GASTOS EFETIVADOS COM NOTICIÁRIOS PROPAGNDA E/OU PROMOÇÃO MAIO DE 2022.

  Nº certificação: PSGQC9R6LWBCMQTSQ52JDA

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  14/06/2022 - Edição nº 804

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
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  Nº certificação: PBNWNDFHONMG4CIT6F4SMA

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• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 803

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.

  Nº certificação: AJQPPU/VKSWUOMBBAWURVG

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  24/05/2022 - Edição nº 802

  Resumo: Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propagnda e/ou Promoção abril de 2022.

  Nº certificação: B0S81NZBJB3KIVWWDXMBGG

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  24/05/2022 - Edição nº 801

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2º Bimestre 2022.

  Nº certificação: QNC2Y8IHNYZD2VSUEWDCDG

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  13/05/2022 - Edição nº 800

  Resumo: Portaria Nº 004/2022, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cocos (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: RBUCHGFOHYUDV2SAEXNZJQ

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  04/05/2022 - Edição nº 799

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação 014-2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -Adjudicação Dispensa de Licitação 014-2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -Extrato do Contrato 018-2022 Dispensa de Licitação 014-2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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  Nº certificação: 5QQDJIICID/9F3RKNOQ13Q

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• Abril - 2022

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  25/04/2022 - Edição nº 798

  Resumo: Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Março de 2022.

  Nº certificação: TB8+4VN3QDPTL/Y40ORHFQ

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  20/04/2022 - Edição nº 797

  Resumo: Homologação – Processo Administrativo N° 014-2022 - Pregão Presencial N° 002-2022.
  -Adjudicação – Processo Administrativo N° 014-2022 - Pregão Presencial N° 002-2022.
  -Extrato Do Contrato N° 016-2022 - Processo Administrativo N° 014-2022 - Pregão Presencial N° 002-2022.
  -Homologação – Processo Administrativo N° 016-2022 - Pregão Presencial N° 003-2022.
  -Adjudicação – Processo Administrativo N° 016-2022 - Pregão Presencial N° 003-2022.
  -Extrato Do Contrato N° 017-2022 - Processo Administrativo N° 016-2022 - Pregão Presencial N° 003-2022.
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  Nº certificação: /4NEEPU6R7XQWZW36LWO3Q

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  19/04/2022 - Edição nº 796

  Resumo: Publicação do Projeto de Lei Nº 009/2022, de 18 de Abril de 2022 - Majora vencimento do Professor, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8ZYVTCN3/TWZUALKQ7IBVA

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  18/04/2022 - Edição nº 795

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo N° 018-2022 - Dispensa de Licitação N° 013-2022 - West Comunicação Visual EIRELI.
  -Extrato de Contrato N° 015-2022 - Processo Administrativo N° 018-2022 - Dispensa de Licitação Nº 013-2022 – West Comunicação Visual EIRELI.
  -Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo N° 017-2022 - Dispensa de Licitação N° 012-2022 - Tatiara Alves Barbosa Bandeira.
  -Extrato do Contrato N° 014-2022 - Processo Administrativo N° 017-2022 - Dispensa de Licitação N° 012-2022 - Tatiara Alves Barbosa Bandeira.
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  Nº certificação: AVYOE3WSXWG9CJVPFO+GHW

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  11/04/2022 - Edição nº 794

  Resumo: Publicação do Projeto de Lei N° 007/2022, de 31 de Março de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno de domínio municipal, e dá outras providências.
  -Publicação do Projeto de Lei N° 008/2022, de 31 de Março de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano de propriedade do Município de Cocos-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: J427KEHVGQ6LLWWJMHW+/Q

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 793

  Resumo: Edital de Disponibilidade de Contas Nº 001/2022 - Edital de Disponibilidade Pública das Prestações de Contas Anuais da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Cocos/Bahia, referentes ao Exercício de 2021.
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  Nº certificação: LUMTPWKKQZ/QAEUPAWGCNA

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  30/03/2022 - Edição nº 792

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Veículo Pick-up, zero quilômetro, fabricação/modelo mínimo 2022/2022, cabine dupla, quatro portas, tração 4x4, combustível diesel, entrega imediata, recursos próprios, de acordo com as descrições e especificações no termo de referência.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Veículo Pick-up, zero quilômetro, fabricação/modelo mínimo 2022/2022, cabine dupla, quatro portas, tração 4x4, combustível diesel, entrega imediata, recursos próprios, de acordo com as descrições e especificações no termo de referência.
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  Nº certificação: KPB5B7TZOOMI8/YJAXZ2FA

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  30/03/2022 - Edição nº 791

  Resumo: Publicação Do Projeto De Lei N°006, De 14 De Março De 2022 - Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: D3KUJUK0BEHE34YHFKAVYG

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  29/03/2022 - Edição nº 790

  Resumo: Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 011-2022 - Processo Administrativo N° 015-2022 - Ivan Rocha Alves-ME
  -Homologação - Dispensa de Licitação Nº 011-2022 - Processo Administrativo N° 015-2022 - Ivan Rocha Alves-ME
  -Extrato de Contrato N° 013-2022 - Dispensa de Licitação Nº 011-2022 - Processo Administrativo N° 015-2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de computadores, periféricos e sistema de som, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cocos-BA.
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  Nº certificação: ZJWPXQTA0SR37+EXGQBQDG

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  25/03/2022 - Edição nº 789

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 1º Bimestre 2022
  -Relação de Gastos Efetivados Com Noticiários Propaganda e/ou Promoção - Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: SJZBVRQA31C3B3QJOMDQUW

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  23/03/2022 - Edição nº 788

  Resumo: Ata do Pregão Presencial n° 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Veículo Pick-up, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2022/2022, cabine dupla, quatro portas, tração 4x4, combustível diesel, entrega imediata.

  Nº certificação: JTVJAYWK1AX7TKY5GG3TWQ

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  22/03/2022 - Edição nº 787

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S10), destinado ao abastecimento da frota da Câmara Municipal de Cocos-BA
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S10), destinado ao abastecimento da frota da Câmara Municipal de Cocos-BA
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  Nº certificação: XDPGDXLRPVPROTNG4DKSHA

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  16/03/2022 - Edição nº 786

  Resumo:
  -Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 010-2022 - Processo Administrativo N° 013-2022.
  -Homologação - Dispensa de Licitação Nº 010-2022 - Processo Administrativo N° 013-2022 - IPS – Itaguari Prestações de Serviços Ltda
  -Extrato do Contrato N° 012-2022 - Dispensa de Licitação Nº 010-2022 - Processo Administrativo N° 013-2022 - IPS – Itaguari Prestações de Serviços Ltda
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  Nº certificação: VOHQX/HDU46GQ9B3YWHVAW

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  09/03/2022 - Edição nº 785

  Resumo: Publicação de Projeto de Lei Nº 001, de 17 de Fevereiro de 2022.
  -Publicação de Projeto de Lei Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2022.
  -Publicação de Projeto de Lei Nº 003, de 17 de Fevereiro de 2022.
  -Publicação de Projeto de Lei Nº 004, de 07 de Março de 2022
  -Publicação de Projeto de Lei Nº 005 de 07 de Março de 2022
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  Nº certificação: +ZINK7KPAKUD98BUBGOJFA

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  09/03/2022 - Edição nº 784

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001-2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De 01 Veículo Pick-Up, Zero Quilômetro, Ano / Modelo Mínimo 2022/2022, Cabine Dupla, Quatro Portas, Tração 4x4, Combustível Diesel, Entrega Imediata, Recursos Próprios, De Acordo Com As Descrições E Especificações No Termo De Referência.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 001-2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De 01 Veículo Pick-Up, Zero Quilômetro, Ano / Modelo Mínimo 2022/2022, Cabine Dupla, Quatro Portas, Tração 4x4, Combustível Diesel, Entrega Imediata, Recursos Próprios, De Acordo Com As Descrições E Especificações No Termo De Referência.
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  Nº certificação: 33AMQVTGA1PTZT746XMLNG

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• Fevereiro - 2022

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  24/02/2022 - Edição nº 783

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 011-2022 – Empresa: JF Serviços de Contabilidade Ltda.
  -Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 011-2022 – Empresa: JF Serviços de Contabilidade Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 011/2022 - Dispensa de Licitação N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 011-2022 – Empresa: JF Serviços de Contabilidade Ltda.
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  Nº certificação: MUT3FW8DEKBNCQ32IIZA/A

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  23/02/2022 - Edição nº 782

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação N° 008-2022 do Processo Administrativo N° 010-2022.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 008-2022 do Processo Administrativo N° 010-2022.
  -Extrato do Contrato N° 010-2022 Dispensa de Licitação N° 008-2022 do Processo Administrativo N° 010-2022.
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  Nº certificação: IUFKZDPIGO8XKYU90TOYRQ

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  22/02/2022 - Edição nº 781

  Resumo: Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 007-2022 – Empresa: Elikson Elievânio Cunha De Queiroz – Me.
  -Homologação - Dispensa De Licitação N° 007-2022 – Empresa: Elikson Elievânio Cunha De Queiroz – Me.
  -Extrato Do Contrato N° 009-2022 - Dispensa De Licitação N° 007-2022 - Contratado: Élikson Elievânio Cunha De Queiroz – Me.
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  Nº certificação: Z9YRYPJE8DS79IR+IQH8LQ

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  21/02/2022 - Edição nº 780

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 006-2022 Processo Administrativo N° 008/2022. Empresa: Jose Francisco Vasconcelos-ME.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 006-2022 Processo Administrativo N° 008/2022. Empresa: Jose Francisco Vasconcelos-ME.
  -Extrato do Contrato N° 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006-2022 Processo Administrativo N° 008/2022. Empresa: Jose Francisco Vasconcelos-ME.
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  Nº certificação: VTSMTGV+NT+NU5PVO7YAIA

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  21/02/2022 - Edição nº 779

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004-2022 Processo Administrativo n° 006-2022 - Anderson Bandeira de Souza.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 004-2022 Processo Administrativo n° 006-2022 - Anderson Bandeira de Souza.
  -Extrato de Contrato n° 006-2022 Dispensa de Licitação nº 004-2022 Processo Administrativo n° 006-2022 - Anderson Bandeira de Souza.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005-2022 Processo Administrativo n° 007-2022 - Cleide Baliza Barros-ME.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 005-2022 Processo Administrativo n° 007-2022 - Cleide Baliza Barros-ME.
  -Extrato do Contrato n° 007-2022 Dispensa de Licitação nº 005-2022 Processo Administrativo n° 007-2022 - Cleide Baliza Barros-ME.
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  Nº certificação: BDLHLI2HJUN8R5LPCA/GSQ

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  21/02/2022 - Edição nº 778

  Resumo: Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Janeiro de 2022.

  Nº certificação: B68BK/5RZQCAOXOWAMSKYQ

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  02/02/2022 - Edição nº 777

  Resumo: Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 003-2022 – Empresa: Link Speed Provedor De Internet Ltda.
  -Homologação - Dispensa De Licitação N° 003-2022 – Empresa: Link Speed Provedor De Internet Ltda.
  -Extrato Do Contrato N° 005-2022 - Dispensa De Licitação N° 003-2022 - Contratado: Link Speed Provedor De Internet Ltda.
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  Nº certificação: 2M9ZVE22QC0LMRB1OZHN1Q

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  02/02/2022 - Edição nº 776

  Resumo: Portaria Nº 003 de 01 de fevereiro de 2022 - Conceder licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares, ao servidor efetivo Egissares Neves de Almeida Neto, matrícula n° 56, ocupante do cargo de vigilante, a partir de 01/02/2022 com termino em 01/02/2024.

  Nº certificação: D9KS7J9UM6Y+RND7XQTVMQ

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 775

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: X+W6JNF3MYS1+PNCRSNQ2A

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  26/01/2022 - Edição nº 774

  Resumo: Republicação com correção - Homologação da Dispensa de Licitação n° 002-2022 - Empresa Julimara Neris Vieira Ltda.
  -Republicação com correção - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 002-2022 - Empresa Julimara Neris Vieira Ltda.
  -Republicação com correção - Extrato do Contrato n° 004-2022 - Dispensa de Licitação n° 002-2022 - Julimara Neris Vieira Ltda.
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  Nº certificação: 8RIEH/5FFWDXDNHDXQ7JZQ

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  24/01/2022 - Edição nº 773

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005-2018 - Pilares Serviços de Consultoria e Contabilidade Pública Ltda-ME.
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  Nº certificação: F7WR8ESLAIF58C/ME2A7EW

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  21/01/2022 - Edição nº 772

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação 001-2022
  -Adjudicação Dispensa de Licitação 001-2022
  -Extrato do Contrato 003-2022 Dispensa de Licitação 001-2022
  -Homologação Dispensa de Licitação 002-2022
  -Adjudicação Dispensa de Licitação 002-2022
  -Extrato do Contrato 004-2022 Dispensa de Licitação 002-2022
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  Nº certificação: UKCAMBNBQXQLNBR1VLTYRQ

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  18/01/2022 - Edição nº 771

  Resumo:
  -Demonstrativo De Sentenças Judiciais - 6 Bimestre 2021.
  -Relação De Gastos Efetivados Com Noticiários Propaganda E/Ou Promoção Dezembro De 2021.
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  Nº certificação: GGN+RVARI8+HKWOFNBJ39Q

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  11/01/2022 - Edição nº 770

  Resumo: 1º Termo Aditivo Nº 001-2022, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 001-2021 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 001-2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2021 - Prorrogação da vigência contratual que celebram entre a Câmara Municipal de Côcos e a empresa Davi Matos Rodrigues-ME.
  -4º Termo Aditivo Nº 002-2022, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 005-2018 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 027-2017 Pregão Presencial Nº 012-2017 - Prorrogação da vigência contratual que celebram entre a Câmara Municipal de Côcos e a empresa Pilares Serviços de Consultoria e Contabilidade Pública Ltda-ME.
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  Nº certificação: E1LFCPSHWTCE85DGEEDIWG

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  11/01/2022 - Edição nº 769

  Resumo: Errata Referente à Publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Cocos – BA no Dia 15 de Dezembro de 2021.

  Nº certificação: CCMDDXEL4JKJ08JJSFCSSW

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  05/01/2022 - Edição nº 768

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocos e dá outras providências.
  -Portaria N° 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cocos/BA.
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  Nº certificação: HDDAV2KHZZNVYVOOYCMA+G

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