2547

Câmara Municipal de Côcos Cocos

Bahia

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Diário Oficial

Outubro - 2019

24/10/2019 - Edição nº 633

Resumo: - Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Setembro de 2019.

Nº certificação: XTPQ4HNOGMNYOPST4BUGZA

23/10/2019 - Edição nº 632

Resumo: • Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 013-2019 - Paraíso Motors Comércio de Veículos Ltda.
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 013-2019 - Paraíso Motors Comércio de Veículos Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 014-2019 Dispensa de Licitação Nº 013-2019 - Paraíso Motors Comércio de Veículos Ltda.

Nº certificação: TH9T/QOZFVOVS4CGT0PFAA
Setembro - 2019

27/09/2019 - Edição nº 631

Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
-Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propagnda e / ou Promoção Agosto de 2019.
-

Nº certificação: WRRECMWPJTP6KWQKHQTUQA

17/09/2019 - Edição nº 630

Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 012/2019 - Processo Administrativo N° 014/2019. Contratado: Sr. Anderson Bandeira de Souza.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2019 - Processo Administrativo N° 014/2019. Contratado: Sr. Anderson Bandeira de Souza.
-Extrato de Contrato N° 013/2019 - Dispensa de Licitação Nº 012/2019 - Processo Administrativo N° 014/2019. Contratado: Sr. Anderson Bandeira de Souza.
-

Nº certificação: C69IBDYV41MHBY8FDAVHVQ

05/09/2019 - Edição nº 629

Resumo: - Portaria n° 017/2019- Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cocos/Ba.

Nº certificação: /3MUOIOQGN9NP4PXYTQPZA

03/09/2019 - Edição nº 628

Resumo: Errata - Ementa: Errata referente à publicação da Portaria nº. 015/2019, de 30/08/2019 no Diário Eletrônico da Câmara Municipal de Côcos – Ba.
-Portaria Nº 015/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Exonerar a Senhora, Adriana Gomes de Souza Brito, do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Cocos-Bahia, Símbolo DAS-01, em conformidade com o Anexo V da Lei Municipal nº 551, de 06/07/2009.
-

Nº certificação: WAU3IV+4KSR7S6AK2XYJ8Q

03/09/2019 - Edição nº 627

Resumo: - Errata referente à publicação da Portaria nº. 016/2019, de 02/09/2019 no Diário Eletrônico da Câmara Municipal de Côcos - Ba.
-- Republicação da Portaria Nº 016/2019 de 02 de setembro de 2019.- Nomear a Senhora Isabella Cristina Silveira de Araújo
-

Nº certificação: XDFSC+VV9JCJNBCZ/3LSLG

02/09/2019 - Edição nº 626

Resumo: - Portaria nº 016/2019 de 02 de Setembro de 2019- Nomear a Senhora Isabella Cristina Siveira de Araujo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Côcos- Bahia.

Nº certificação: S/RL2PLUSLMOGAGUGWPAFG
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 625

Resumo: • Portaria Nº 015/2019 de 30 de agosto de 2019 - Exonerar a Senhora, Adriana Gomes de Souza Brito, do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Cocos-Bahia

Nº certificação: DFWOFRI61X692PDWV0AP7Q

28/08/2019 - Edição nº 624

Resumo: • Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Julho de 2019.

Nº certificação: CPC9HY6E15KBQADBVPWV2G

06/08/2019 - Edição nº 623

Resumo: Projeto de Lei Nº 019/2019, de 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cocos - BA e dá outras providências

Nº certificação: N0CXJXG6UHD6SLAS310WXQ

01/08/2019 - Edição nº 622

Resumo:
-Requerimento - Egissares Neves de Almeida Neto.
-Portaria Nº 014/2019 de 01 de agosto de 2019 - Conceder prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, ao servidor efetivo Egissares Neves de Almeida Neto, matrícula n° 56, cargo de vigilante, por um período de 02 (dois) anos a contar da data de 01/08/2019 a 31/07/2021.
-

Nº certificação: THBDRMNB7SLWP4R2EU7SDQ
Julho - 2019

25/07/2019 - Edição nº 621

Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 011 - 2019 - Carlos Alberto Gramacho da Silva.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 011 - 2019 - Carlos Alberto Gramacho da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 012 - 2019 Dispensa de Licitação Nº 011 - 2019 - Carlos Alberto Gramacho da Silva.
-

Nº certificação: YEB2ICFM9VGFKGRT53UABW

19/07/2019 - Edição nº 620

Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2019.
-Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Junho de 2019.
-

Nº certificação: J9HSSDXVOFPAI8SPHRVYNQ

09/07/2019 - Edição nº 619

Resumo: Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Dispõe sobre a convocação dos Vereadores (as) para a 2ª. Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo de 2019 no dia 15 de Julho de 2019.

Nº certificação: AIHEVQIUSMPGLWNNML4NQA

03/07/2019 - Edição nº 618

Resumo: Publicação do Projeto de Lei Nº 014/2019, de 15 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências.
-Publicação do Projeto de Lei Nº 018/2019, de 19 de Junho de 2019 – Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 724, de 09 de Julho de 2018 que dispõe sobre a criação de aluguel social e dá outras providências.
-

Nº certificação: ONNMXKFFTFPHSFNL2CZNZG
Junho - 2019

26/06/2019 - Edição nº 617

Resumo: Termo de Apostilamento Nº 001 - 2019 Para Reajuste de Valor ao Contrato Nº 001 - 2018 - Davi Matos Rodrigues - ME.

Nº certificação: FYVA2FIVIO7J9ENM8XFLDG

25/06/2019 - Edição nº 616

Resumo: Relação De Gastos Efetivados Com Noticiários Propaganda E/Ou Promoção Maio De 2019.

Nº certificação: HQBZ4TRJA3+QD8M6ESZL6W
Maio - 2019

29/05/2019 - Edição nº 615

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
-Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Abril de 2019.

Nº certificação: QCGRSQWDJVN9MAK4FWEG8A

22/05/2019 - Edição nº 614

Resumo: Portaria Nº 013/2019 de 03 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio a funcionária efetiva da câmara municipal, conforme artigo nº 56”O” da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da constituição estadual da Bahia dá outras providencias.

Nº certificação: HXX3OQ2VVOOAFGNJ6XYVCQ
Abril - 2019

25/04/2019 - Edição nº 613

Resumo: - Republicação com Correção Extrato do Contrato N° 009-2019 Processo Administrativo N° 011-2019 Dispensa de Licitação N° 009-2019 - Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.
-- Republicação com Correção Extrato do Contrato N° 010-2019 Processo Administrativo N° 010-2019 Dispensa de Licitação N° 008-2019 - Contratado: Élikson Elievânio Cunha de Queiroz – Me.
- - Republicação com Correção Extrato do Contrato N° 011-2019 Processo Administrativo N° 012-2019 Dispensa de Licitação N° 010-2019 - Contratado: Cleide Baliza Barros – Me
-
-

Nº certificação: JYDKLWNORTL32LS94NT+CQ

24/04/2019 - Edição nº 612

Resumo: - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 008/2019
-- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 009/2019
-- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 010/2019
-

Nº certificação: OGPOFJPT4ENRTQU2ERC0VQ

24/04/2019 - Edição nº 611

Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 009-2019 Dispensa de Licitação Nº 007-2019 – Empresa: (Link Speed Provedor de Internet Ltda).
-Homologação Processo Administrativo N° 009-2019 Dispensa de Licitação N° 007-2019.
-Extrato do Contrato N° 008-2019 Processo Administrativo N° 009-2019 Dispensa de Licitação N° 007-2019 - Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet Banda Larga com fornecimento e suporte técnico de 09 (nove) planos de 20 (vinte) MB cada um.
-

Nº certificação: OQMCVY01DQUYD65TKDPXYG

08/04/2019 - Edição nº 610

Resumo: - Revogação de Processo Licitatório Administrativo Nº 008-2019, e Revogo o Pregão Presencial Nº 002-2019, Nos Termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/1993.

Nº certificação: AFE9TZ7FN9+F63VOG9I4UG

03/04/2019 - Edição nº 609

Resumo: Portaria Nº 012/2019, de 03 de abril de 2019-Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cocos (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: L0NOAFJL2QFB6E+EHLP0RG

02/04/2019 - Edição nº 608

Resumo: - Portaria Nº 011/2019 de 02 de Abril de 2019. - Concede licença prêmio a funcionária efetiva da câmara municipal, conforme artigo nº 56”o” da lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da constituição estadual da Bahia dá outras providencias.
-Torna Sem Efeito Publicação Realizada No “Diário Oficial do Legislativo”, No Endereço Eletrônico: Www.Camara.Cocos.Ba.ío.Org.Br, No Dia 26 de Março de 2019, Ano VIII, Edição Nº 604, Páginas 1 a 3.
-

Nº certificação: F0FWP4UTKGRD36PLDBTHLG

01/04/2019 - Edição nº 607

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002-2019 – Objeto: Prestação de serviço de vigilância desarmada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cocos
-Edital - Processo Administrativo Nº 008-2019 Pregão Presencial Nº 002-2019 – Objeto: Contratação de empresa de serviço de vigilância desarmada, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cocos-BA
-

Nº certificação: TWGI9LZV+EJLOM1/LZSIXA

01/04/2019 - Edição nº 606

Resumo: - Edital de Disponibilidade de Contas Nº: 001/2019 - Edital de Disponibilidade Pública da Prestações de Contas Anuais da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Cocos/Bahia, referentes ao Exercício de 2018.

Nº certificação: E2RNR/S6AEQAMDMSXEO4HA
Março - 2019

27/03/2019 - Edição nº 605

Resumo: - Adjudicação - Processo Administrativo N° 007-2019 Dispensa de Licitação Nº 006-2019
-- Homologação - Processo Administrativo N° 007-2019 Dispensa de Licitação Nº 006-2019
-- Extrato do Contrato N° 007-2019 Processo Administrativo N° 007-2019 Dispensa de Licitação Nº 006-2019 Contratado: Élikson Elievânio Cunha de Queiroz - ME
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Nº certificação: 5BYW9LRMVGSVYC+20RCQ0W

26/03/2019 - Edição nº 604

Resumo: Portaria Nº 010/2019, de 26 de marco de 2019 - Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cocos (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: IUYW7PRG0UWK5AGG5VNMKQ

26/03/2019 - Edição nº 603

Resumo: Demonstrativo Sentenças Judiciais – 1º Bimestre 2019.
-Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Fevereiro de 2019.
-

Nº certificação: F5TBRWBTMTPFOYDJZPABGQ

26/03/2019 - Edição nº 602

Resumo: - Processo Administrativo N° 006-2019 Dispensa de Licitação Nº 005-2019 Adjudicação – Contratada: Cleide Baliza Barros-ME.
-- Processo Administrativo N° 006-2019 Dispensa de Licitação N° 005-2019 Homologação – Contratada: Cleide Baliza Barros-ME.
-- Processo Administrativo N° 006-2019 Pregão Presencial N° 005-2019 Extrato do Contrato N° 006-2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonner para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cocos no exercício de 2019.
-

Nº certificação: AZTR9MZBF486JRTU7XRVFQ

26/03/2019 - Edição nº 601

Resumo: - Adjudicação - Processo Administrativo N° 005-2019 Dispensa de Licitação Nº 004-2019 – Empresa: José Francisco Vasconcelos-ME
-- Homologação - Processo Administrativo N° 005-2019 Dispensa de Licitação N° 004-2019 – Empresa: José Francisco Vasconcelos-ME
-- Extrato de Contrato N° 005-2019 Processo Administrativo N° 005-2019 Dispensa de Licitação Nº 004-2019 - Contratado: José Francisco Vasconcelos-ME
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Nº certificação: E6LPHH/WBFXG2RFWZE/CTW

15/03/2019 - Edição nº 600

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº001-2019-Jaime da Cruz Rodrigues-EPP
-Adjudicação Presencial Nº001-2019-Jaime da Cruz Rodrigues-EPP
-Extrato do Contrato 004-2019 Presencial Nº001-2019-Jaime da Cruz Rodrigues-EPP
-

Nº certificação: ID36QNL8VZVCRLRVHYDH2A

15/03/2019 - Edição nº 599

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº003/2019-Ivan Rocha Alves-ME
-Adjudicação Dispensa de Licitação Nº003/2019-Ivan Rocha Alves-ME
-Extrato de Contrato Nº003-2019 Dispensa de Licitação Nº003/2019-Ivan Rocha Alves-ME
-

Nº certificação: KG+4HJQH3WPAMZU9NKCJSA
Fevereiro - 2019

26/02/2019 - Edição nº 598

Resumo: -Aviso De Prorrogação De Abertura De Licitação Pregão Presencial Nº 001-2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S10), destinado à frota da Câmara Municipal de Côcos-BA.
--Republicação do Edital Pregão Presencial N.º 001-2019 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Diesel S 10) destinado à frota da Câmara Municipal de Cocos.
-

Nº certificação: LWYPSLZ1OFZW/IBKIS+CSW

25/02/2019 - Edição nº 597

Resumo: Demonstrativo Sentenças Judiciais 01/01/2019 à 31/01/2019.
-Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda e/ou Promoção Janeiro de 2019.
-

Nº certificação: DGBZ0GTL2YM1N5TLZMXCPQ

20/02/2019 - Edição nº 596

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Diesel S10), destinado à frota da Câmara Municipal de Côcos-BA
-Edital Pregão Presencial Nº 001-2019-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Diesel S 10) destinado à frota da Câmara Municipal de Cocos.
-

Nº certificação: RUFYDCRJ/ZOL5HQTBUUTVG

04/02/2019 - Edição nº 595

Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018.

Nº certificação: C7THUSKJQIRX6KYQH7CCXG

01/02/2019 - Edição nº 594

Resumo: Portaria Nº 009/2019 de 01 de fevereiro de 2019-Nomear a Senhora Eliene Pereira de Souza, brasileira, casada, maior, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa nº 140, Centro, nesta cidade de Cocos, estado da Bahia, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cocos-Bahia, Símbolo DAS-01, em conformidade com o Anexo V da Lei Municipal nº 551, de 06/07/2009.

Nº certificação: W59ROWWOOHNOJIY88MUF0Q
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 593

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018. (Anexo 1).
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018. (Anexo 4).
-

Nº certificação: C/142AIIVQXGQMASPPYZMA

28/01/2019 - Edição nº 592

Resumo: - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6° Bimestre 2018.
- - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
-- Relação de Gastos Efetivados com Noticiários Propaganda E/OU Promoção Dezembro de 2018.
-

Nº certificação: AKNW+/M8TQCLKBBQG/R7BA

24/01/2019 - Edição nº 591

Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo n° 001-2019 da Dispensa de Licitação nº 001-2019. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).
-- Adjudicação do Processo Administrativo n° 002-2019 da Dispensa de Licitação nº 002-2019. Empresa Julimara Neris Vieira & Cia. Ltda.
-- Homologação do Processo Administrativo n° 001-2019 da Dispensa de Licitação nº 001-2019. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).
-- Homologação do Processo Administrativo n° 002-2019 da Dispensa de Licitação nº 002-2019. Empresa Julimara Neris Vieira & Cia. Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 001-2019. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato de Contrato n° 002-2019. Contratado: Julimara Neris Vieira & Cia. Ltda.
-

Nº certificação: A4KZGPHAAIZKHACJCZTKKG

18/01/2019 - Edição nº 590

Resumo: Portaria Nº 008, de 18 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidora Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: I4WE9S1FIPYV6KLBKWPT5A

14/01/2019 - Edição nº 589

Resumo: Decreto Nº 001/2019, de 09 de Janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e a Tesoureira da Câmara Municipal para movimentar a conta n° 7761-5 Agência 1044-8 no estabelecimento bancário neste Município de Cocos, e dá outras providências.

Nº certificação: HLOD8IMZ9TDWQYFCIC+FVA

11/01/2019 - Edição nº 588

Resumo: Portaria Nº 007/2019, de 11 de janeiro de 2019-Ementa:Nomeia a Servidora Efetiva cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Cocos – BA.

Nº certificação: LSBPJ+/ROY7AFRCZJSBAOA

10/01/2019 - Edição nº 587

Resumo: Republicação com Correção do Relatório de Convocação de Posse.

Nº certificação: 7F0AI4JTH2GI701KGY5VBA

08/01/2019 - Edição nº 586

Resumo: Portaria Nº 006, de 08 de Janeiro de 2019 - Cria Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição de Governo do Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Cocos – Bahia, e dá outras providências.
-Relatório Concurso Público Nº 001/2018 - Relação de Convocados.
-

Nº certificação: CS7PZFDQHXLZMKYWXLYXZW

07/01/2019 - Edição nº 585

Resumo: Portaria Nº 005/2019 de 07 de Janeiro de 2019 - Nomear a Senhora Tatiane Silva de Souza para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Assuntos Administrativos e Finanças da Câmara Municipal de Cocos-Bahia

Nº certificação: Z5EPNP8WXZF9AAZSUKJT9A

07/01/2019 - Edição nº 584

Resumo: - 1º Termo Aditivo Nº 028-2018, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 005-2018 vinculado ao Processo Administrativo Nº 027-2017, Pregão Presencial Nº 012-2017.

Nº certificação: 6RAWWWHQ2PTBVHMMUFQHYG

04/01/2019 - Edição nº 583

Resumo: Portaria Nº 003/2019 de 04 de janeiro de 2019-Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocos e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 /2019 de 04 de janeiro de 2019-Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocos e dá outras providências.
-

Nº certificação: WIZWNLDNWW0ZD6VB25Y5GW

04/01/2019 - Edição nº 582

Resumo: - 1º Termo Aditivo Nº 026-2018, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 002-2018 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026-2017, Pregão Presencial Nº 011-2017 - Empresa João Batista Viane Souza e Silva de Carinhanha - Me.
-- 1º Termo Aditivo Nº 027-2018, ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 001-2018 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026-2017, Pregão Presencial Nº 011-2017 - Empresa Davi Matos Rodrigues - Me.
-
-

Nº certificação: KJCPFTKWHA5NLAQNJKJCQA

03/01/2019 - Edição nº 581

Resumo: Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cocos para o Biênio 2019-2020.
-Ata da Reunião Especial Destinada a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cocos/Bahia para o Biênio 2019/2020.
-

Nº certificação: IEF/DC4OXGYJH/GMNH0N9Q

02/01/2019 - Edição nº 580

Resumo: - Portaria N° 001/2019 - Exonerar a Senhora Jaqueline Florinda de Oliveira Lopes, do Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cocos-Bahia, Símbolo DAS-01, em conformidade com o Anexo V da Lei Municipal n° 551, de 06/07/2009.
-- Portaria N° 002/2019 - Exonerar a Senhora, Eliene de Jesus Bomfim do Cargo de Provimento de Gerente de Assuntos Administrativos e Finanças da Câmara Municipal de Cocos-Bahia, Símbolo DAS-01, em conformidade com o Anexo V da Lei Municipal n° 551, de 06/07/2009.
--
-

Nº certificação: TSQPXNRCTRYHPOHAKSXXBA

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