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Câmara Municipal de Cocos

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Última atualização: 28 maio 2024 às 10:16:17
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Câmara Municipal de
Cocos



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 76 resultados das pesquisas.


Leis: 31

Resoluções: 4

Portarias: 40

Regulamentação do Acesso à Informação: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Executivo 2024 811/2024 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal do Município de Cocos, e cria a carreira Técnic... Download
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Leis Poder Executivo 2024 810/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROV... Download
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Leis Poder Executivo 2024 809/2024 Majora vencimento do professor, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 808/2023 Majora vencimentos de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2023 807/2023 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alime... Download
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Leis Poder Executivo 2023 806/2023 "Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, criada pela Lei 429/2005, alterada pelas Leis 547/2009, 728/2018 ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 805/2023 Majora vencimento e altera nível de escolaridade de cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2023 804/2023 "Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Cocos-Bahia, e dá outras providências.". Download
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Leis Poder Executivo 2023 803/2023 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 802/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 801/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 800/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
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Leis Poder Executivo 2023 799/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022." Download
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Leis Poder Executivo 2023 798/2023 Fixa parâmetros para cálculo de Gratificação de Produção Fiscal, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 797/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CÔCOS, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 796/2023 Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto do Município de Cocos e, dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 795/2023 "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, criada pela Lei n° 429/2005 e alterada pelas Leis 547/2009 e 728/2018, e dá outras providências." Download
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Leis Poder Executivo 2023 794/2023 Institui a Política Municipal de Bioinsumos na Cidade de Cocos, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 793/2023 CRIAR O SELO DE ORIGEM E QUALIDADE — SOQ — PARA PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PROVENIENTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, DAS AGROINDUSTRÍAS DE PEQUENO PORTE E ARTESANAL, E... Download
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Leis Poder Executivo 2023 792/2023 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 791/2023 Dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Educação de Cocos, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 790/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 789/2023 Dispõe sobre criação de Escola-Núcleo na Zona Rural do Município de Cocos BA, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 788/2023 "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal — SIM n o município de Cocos - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam... Download
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Leis Poder Executivo 2023 787/2023 Autoriza a participação do Município de Cocos-Bahia ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 786/2023 Altera dispositivos da Lei n° 769, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 785/2023 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2023 e dá ... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 761/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2015 669/2015 LEI N° 669, DE 04 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos efetivos, comissionados e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Cocos, e... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2009 551/2009 LEI N° 551, DE 06 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Cocos, estabelece normas gerais de enquadramento, insti... Download
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Leis Regimento Interno 2009 003/2009 Regimento Interno da Câmara Municipal de Cocos-Bahia Download
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Resoluções 2024 002/2024 "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Cocos; estabelece normas gerais de enquadramento; institui nova tabela de vencimentos; revoga ... Download
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Resoluções 2024 001/2024 Dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara Municipal de Vereadores e Adoção de Manual de Marca, e dá outras providências. Download
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Resoluções 2023 002/2023 Concede reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cocos-BA; institui adicional de incentivo à titulação e reajusta a gratificação prevista no artigo ... Download
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Resoluções 2023 001/2023 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cocos - Bahia, e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 006/2024 Nomeia Servidora: Chefe de Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 005/2024 Nomeia Servidora Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 004/2024 "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Contratação para atuar nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, junto ao Setor de Lici... Download
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Portarias 2024 003/2024 Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação,no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocos e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 002/2024 "Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cocos- Bahia, e nomeia memb... Download
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Portarias 2024 001/2024 "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício fmanceiro de 2023 e dá outras providências" Download
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Portarias 2023 034/2023 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para reavaliação, conferência e baixa dos Bens patrimoniais da Câmara Municipal de Cocos/Bahia e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 033/2023 "Nomeia a Comissão Para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e dá outras providências". Download
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Portarias 2023 032/2023 "Nomeia a Comissão para conferência de Inventário, Almoxarifado e dá outras providências". Download
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Portarias 2023 031/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n* 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá... Download
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Portarias 2023 030/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n° 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá ... Download
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Portarias 2023 029/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n° 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá ... Download
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Portarias 2023 028/2023 Nomeia a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Cocos/BA para atuar na avaliação periódica de Desempenho Funcional dos servidores. Download
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Portarias 2023 027/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n° 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá ... Download
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Portarias 2023 026/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n° 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá ... Download
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Portarias 2023 025/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n° 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá ... Download
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Portarias 2023 024/2023 Fica determinado o retorno do servidor Efetivo EGISSARES NEVES DE ALMEIDA NETO, Agente de Portaria Matrícula n° 56, com lotação na Câmara Municipal de Cocos, que se encontrava em ... Download
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Portarias 2023 023/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n' 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá ... Download
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Portarias 2023 022/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, c artigo n° 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá outras... Download
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Portarias 2023 021/2023 Nomear o Senhor TARCISIO BENEVIDES SILVA, brasileiro, maior, portador do RG n° 1112716491 e CPF n° 015.032.935-05 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PAT... Download
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Portarias 2023 020/2023 Exonerar a Senhora ELIENE DE JESUS BOMFIM, do o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Cocos - Bahia, - Anexo I - Símbolo CDP, em... Download
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Portarias 2023 019/2023 Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação,no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cocos e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 018/2023 Nomear a Senhora ELIENE DE JESUS BOMFIM, brasileira, maior, portadora do RG n° 0955399130 e CPF n° 006.489.535-13 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE P... Download
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Portarias 2023 017/2023 Nomear a Senhora MAYARA MOURA SAMPAIO, brasileira, maior, portadora do RG n° 0960777601 e CPF n° 903.438.241-91, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE... Download
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Portarias 2023 016/2023 Nomear a Senhora PRISCILA PEREIRA DA SILVA, brasileira, maior, portadora do RG n° 1654995673 e CPF n° 071.069.735-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE C... Download
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Portarias 2023 015/2023 Nomear a Senhora POLLIANY BANDEIRA PRAZERES, brasileira, maior, portadora do CPF n° 810.578.305-34 e RG n° 0889033706 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa n° 69, cen... Download
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Portarias 2023 014/2023 Nomear a Senhora TATIANE SILVA DE SOUZA, brasileira, solteira, maior, portadora do CPF n° 071.081.835-10 e RG n° 15.623.987-68 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Dionísio Nune... Download
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Portarias 2023 013/2023 Nomear a Senhora ANDRESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, maior, portadora do CPF n° 069.218.725-13 e RG n° 16.549.760-24 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Rui ... Download
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Portarias 2023 012/2023 Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) efetivo (a) da Câmara Municipal, conforme artigo n' 56"O" da Lei 551/2009 c/c artigos 112,113 e 115 da Constituição Estadual da Bahia dá ... Download
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Portarias 2023 011/2023 Nomeia Servidora Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 010/2023 "Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cocos- Bahia, e nomeia me... Download
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Portarias 2023 009/2023 "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Contratação para atuar nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, junto ao Setor de Li... Download
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Portarias 2023 008/2023 Cria Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição de Governo do Biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de Cocos — Bahia, e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 007/2023 "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cocos/Ba" Download
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Portarias 2023 006/2023 Nomear a Servidora Efetiva a Senhora BÁRBARA TRINDADE LOPES SANTOS, Matrícula n° 53 para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de... Download
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Portarias 2023 005/2023 "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências" Download
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Portarias 2023 004/2023 Exonerar o Senhor ELIAS BASTOS DE QUEIROZ, do o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO da • Câmara Municipal de Cocos - Bahia, Símbolo DAS-01, em conf... Download
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Portarias 2023 003/2023 Exonerar a Senhora TATIANE SILVA DE SOUZA, do o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO E • FINANÇAS da Câmara Municipal de Cocos - Bahia, Símbolo ... Download
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Portarias 2023 002/2023 Exonerar a Senhora ANDRESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Cocos - Bahia, Símbolo DAS-01, em conformida... Download
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Portarias 2023 001/2023 Exonerar a Senhora MAYARA MOURA SAMPAIO , do CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Cocos - Bahia, Símbolo DAS-01, em conformidade como Anexo V da Lei Municipal n°... Download
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Regulamentação do Acesso à Informação 2012 001/2012 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara de Vereadores do Município de Cocos, nos termos da Lei n.º 12.527/... Download
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